Centro Pernambucano de Oncologia - Recife

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Termo de privacidade

1. Considerações Gerais

Esta Política de Privacidade estipula como ocorrem as operações de tratamento de dados pessoais dos pacientes, potenciais pacientes, candidatos a vagas de emprego e visitantes do site do Centro Pernambucano de Oncologia S/S.

O Centro Pernambucano de Oncologia – CPO zela pela privacidade das suas informações, tendo como princípio o respeito a confidencialidade da informação e a privacidade das pessoas. Esta Política de Privacidade é constantemente revisada para assegurar a conformidade com leis, regulamentações e novas tecnologias. É importante que você leia atentamente esta política, bem como observe a data de atualização.

2. Objetivo

O objetivo desta Política é dar transparência ao tratamento de dados pessoais, bem como garantir que todas as informações processadas, transferidas e/ou armazenadas pelo Centro Pernambucano de Oncologia – CPO recebam a proteção e o tratamento adequado.

3. Conceitos

Cookies: São pequenos arquivos de textos ou pacotes de dados armazenados no dispositivo do usuário a cada vez que se navega em um site. A partir dessa tecnologia, é possível aprimorar os serviços prestados aos usuários.

Dados Pessoais: Qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável; é considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador.

Exemplo: nome, sobrenome, data de nascimento, documentos pessoais (CPF, RG, CNH, Carteira de Trabalho, passaporte, título de eleitor, dentre outros), endereço residencial ou



 

comercial, telefone, e-mail, cookies e endereço IP, elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, econômica, cultural ou social;

Titular: Pessoa a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento;

Tratamento: qualquer operação ou conjunto de operações efetuadas sobre dados ou sobre conjuntos de dados, por meios automatizados ou não automatizados, tais como a coleta, o registro, a organização, a estruturação, o armazenamento, a conservação, a adaptação ou alteração, a recuperação, a consulta, a utilização, a avaliação, a classificação, a divulgação por transmissão, difusão ou qualquer outra forma de disponibilização, a comparação ou interconexão, a limitação, a eliminação ou a destruição;

Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada;

Controlador: parte que determina as finalidades e os meios de tratamento de dados;

Operador: terceiro indicado pelo controlador para tratar dados de acordo com as instruções fornecidas pelo controlador.

4. Formas de Coleta de Dados Pessoais

Para coletar os dados pessoais, o Centro Pernambucano de Oncologia – CPO poderá utilizar diferentes formas, tais como:

  1. Através do preenchimento de formulários, questionários, e-mail, sites, aplicativos,

 

telefone, contratos, por meio da entrega de documentos pessoais, em situações que incluem, por exemplo:

  1. contratar os serviços de tratamento oncológico;
  2. consultar disponibilidade para contratar os serviços de tratamento oncológico; o marcação de consulta;

 

  1. solicitar autorização ao convênio;
  1. enviar currículo;
      1. transmitir algum feedback e/ou avaliar os serviços de tratamento oncológico.

 

    1. Em caso de acesso aos Sites e Aplicativos do Centro Pernambucano de Oncologia – CPO;
    1. Por meio de fontes publicamente disponíveis.

 

  1. Quais dados de acesso são coletados pelos Sites e Aplicativos?

As informações coletadas de usuários ao utilizar os Sites incluem:

    1. o navegador de acesso do usuário;

 

    1. modelo do dispositivo móvel e o sistema operacional utilizado para o acesso;
    1. endereço do protocolo de Internet (IP);

 

    1. data e hora do acesso;
    1. provedor de conexão do usuário

 

    1. a localização do usuário; e
    1. as ações do usuário no site.

 

  1. Quais informações são coletadas para entrar em contato?

 

Para cadastro no Site, e posterior criação de conta, os seguintes dados devem ser informados:

    1. Nome;

 

    1. E-mail;
    1. Telefone Celular;

 

  1. Quais informações são coletadas para realizar o consulta e/ou tratamento oncológico?

Para realizar o check-in, os seguintes dados serão coletados:

  1. Nome;

 

  1. Convênio e Número;
  1. Telefone Celular;

 

  1. E-mail;
  1. Profissão;

 

  1. Data de Nascimento;
  1. Idade;

 

  1. CPF;

 

    1. RG/ID/Passaporte;

 

    1. Tipo Sanguíneo;
    1. Possíveis tipos de alergia;

 

    1. Gênero;
    1. Endereço, Cidade, Estado, CEP, número, Bairro.

 

  1. Quais informações são coletadas para acessar o Wi-fi?

Para obter acesso ao serviço de internet Wi-fi nas dependências do Centro Pernambucano de Oncologia – CPO, os seguintes dados pessoais serão coletados como requisito para sua conexão:

    1. Nome;

 

    1. Login;
    1. IP;

 

    1. MAC;
    1. tempo de uso (bytes);

 

    1. datas e horas de acesso.
  1. Cookies

 

O site do Centro Pernambucano de Oncologia – CPO utiliza a tecnologia de cookies. Através desses cookies não é possível identificar diretamente o usuário. No entanto, a partir deles é possível saber informações mais generalizadas, como geolocalização, navegador utilizado, se o acesso é por desktop ou mobile, além de identificar outras informações sobre hábitos de navegação.

Esses dados possibilitam conhecer melhor o perfil dos usuários que acessam a página do Centro Pernambucano de Oncologia – CPO, a fim de oferecer um conteúdo mais personalizado, de acordo com as preferências de navegação, beneficiando, assim, a experiência do usuário.

Caso o usuário não deseje o reconhecimento do seu dispositivo o usuário poderá deletar tal reconhecimento dentro dos navegadores que utilizam (ex: Firefox, Google Chrome, Safari etc.).


 

 

O usuário poderá criar um bloqueio geral para cookies, bloqueá-los em determinado site e até bloquear cookies de terceiros em relação a um site.

10. Seus Direitos

Você tem direito a obter, em relação aos dados tratados pelo Centro Pernambucano de

Oncologia – CPO, a qualquer momento, e mediante requisição:

    1. a confirmação da existência de tratamento de dados;

 

    1. acesso aos seus dados;
    1. correção dos dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

 

    1. solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei nº 13.709, de 2018;
    2. solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, observados os segredos comercial e industrial;
    1. pedir a eliminação dos dados pessoais tratados com seu consentimento, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da Lei nº 13.709, de 2018;

 

    1. saber quais entidades públicas e privadas o Centro Pernambucano de Oncologia

– CPO realizou uso compartilhado de dados;

    1. solicitar informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;

 

    1. revogar o consentimento, nos termos do § 5º do art. 8º da Lei nº 13.709, de 2018.
  1. Como o Centro Pernambucano de Oncologia – CPO utiliza os seus dados pessoais?

 

Podemos utilizar a sua informação pessoal para as seguintes finalidades:



 

 

  1. Identificação, autenticação e autorização.

O uso da sua informação pessoal é necessária para identificar a sua identidade, de forma a validá-lo como paciente. Tais informações são necessárias para concluir transações e pedidos de produtos ou serviços, solicitar autorizações aos convênios, processar pagamentos e realizar pesquisas e análises de tratamento.

  1. Para execução dos serviços contratados

 

Após o processamento das informações, será necessário utilizar os seus dados pessoais para viabilizar a prestação dos serviços contratados, a fim de cumprir com as obrigações provenientes da contratação dos serviços e produtos do Centro Pernambucano de Oncologia – CPO.

  1. Para cumprir obrigação legal

 

Colaborar e/ou cumprir ordem judicial ou requisição por autoridade administrativa, bem como atender obrigações de reportar preventivamente determinadas atividades para autoridades competentes.

  1. Para realizar comunicados

 

A fim de melhorar o atendimento e os serviços/produtos, o Centro Pernambucano de Oncologia – CPO poderá enviar comunicados e pesquisas de satisfação, bem como responder comentários, perguntas e reclamações. Do mesmo modo, poderá ser enviado informações relacionadas a confirmações de consultas, tratamentos, atualizações, alertas de segurança e mensagens administrativas.

Todo comunicado será realizado com base no consentimento do titular dos dados. O consentimento poderá ser dado no momento do cadastro ao assinalar a opção “Aceito os Termos e Condições e Política”.


 

 

  1. Para analisar o comportamento dos usuários nos Sites e Aplicativos

O Site e Aplicativo do Centro Pernambucano de Oncologia – CPO podem conter ferramentas de análise de dados que permitam analisar comportamentos dos usuários. Registre-se que as informações coletadas com este fim são anonimizadas.

  1. Para salvaguarda dos legítimos interesses

 

O Centro Pernambucano de Oncologia – CPO processa dados pessoais para salvaguardar legítimos interesses, como:

    1. Dar início a reivindicações legais e preparação de defesa em casos de litígio;

 

    1. Estabelecer mecanismos de segurança tecnológica, a fim de prevenir potenciais crimes, segurança de ativos e medidas contra invasão;
    1. Constituir sistemas de monitoramento das instalações do Centro Pernambucano de Oncologia – CPO, por razões de segurança;

 

  1. Consentimento do Titular dos Dados

O consentimento do Titular dos Dados será fornecido através do Site, Aplicativo e Formulários preenchidos durante as consultas e/ou tratamentos. O termo de consentimento poderá ser revogado mediante cancelamento, a qualquer tempo, através de solicitação expressa.

13. Dados de Menores de Idade

O Centro Pernambucano de Oncologia – CPO só realiza a coleta ou tratamento de dados de menores de idade através de autorização dada pelos pais ou responsáveis legais. Esta autorização será dada mediante termo de consentimento expresso, entregue no ato da coleta do dado pessoal, nos termos do termos do art. 14, da Lei 13.709/2018. Ao responsável legal pelo menor é assegurado o exercício dos direitos a que se refere o artigo 18 da Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados).


 

14. Compartilhamento de dados pessoais

De acordo com os termos estabelecidos na presente política, o Centro Pernambucano de

Oncologia – CPO não divulgará dados pessoais, exceto nas seguintes condições:

    1. a fim de atender termos legais ou regulações aplicáveis;

 

    1. caso exista a obrigação de divulgar determinada informação;
    1. caso a divulgação seja necessária por interesse legítimo; e/ou

 

    1. caso o titular do dado solicite.
  1. Armazenagem da informação e período de armazenagem

 

Com o objetivo de oferecer melhores serviços/produtos aos seus pacientes, o Centro Pernambucano de Oncologia – CPO irá armazenar as informações pessoais durante o período necessário para cumprir com a finalidade da coleta da informação ou por outro motivo legal, por exemplo.

Caso o titular do dado deseje que o Centro Pernambucano de Oncologia – CPO não utilize mais suas informações, poderá solicitar através do e-mail.

16. Segurança e privacidade dos dados pessoais

A fim de garantir maior proteção das informações pessoais que estão no banco de dados, o Centro Pernambucano de Oncologia – CPO implementa medidas contra ameaças físicas e técnicas para proteger todas as informações pessoais para evitar uso e divulgação não autorizados.

17. Consulta de Dados Pessoais

Caso o titular do dado deseje consultar seus dados, poderá encaminhar uma mensagem para o e-mail solicitando outras informações não descritas nesta Política.


 

 

18. Alteração de Dados Pessoais

Caso o titular do dado deseje alterar suas informações pessoais, poderá enviar mensagem para o e-mail solicitando as alterações dos dados pessoais.

19. Contatos

Caso tenha alguma dúvida sobre como consultar seus dados e exercer seus direitos de titular, entre em contato pelo e-mail: privacidade@cpooncologia.com.br

20. Histórico de Revisões

Versão

Data

Natureza da Revisão

 

Aprovação

 

 

 

 

 

1.0

22/12/2020

Emissão inicial

 

Diretoria

 

 

 

 

 

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